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Desigualdade condena à pobreza

As desigualdades sociais hipotecam a vida das pessoas e condicionam o desenvolvimento do país e do mundo. A sociedade não pode ficar indiferente à privação severa de recursos essenciais, como habitação, saúde e alimentação, e deve desencadear todos os mecanismos para resolver este flagelo.

A pobreza coloca milhares de pessoas em risco de exclusão social e nem o salário garante dignidade à vida de quem trabalha. Emprego com salários muito baixos não permitem assegurar uma vida confortável. As despesas com alojamento e transportes pesam cada vez mais nos orçamentos familiares. Apesar do emprego a tempo inteiro, o rendimento não chega para pagar as contas.

A Fundação Francisco Manuel dos Santos revelou que, entre 2003 e 2018, a pobreza atingiu cerca de um quinto das pessoas em Portugal, com variações ao longo do período, e concluiu que um terço dos pobres em Portugal são trabalhadores. O estudo A Pobreza em Portugal: Trajetos e Quotidianos refere ainda que são pessoas com elevada intensidade laboral, uma parte são efetivos com postos de trabalho há mais de 10 anos e outros de 20, traduzindo a forte relação das pessoas com o trabalho como a única fonte de rendimento do agregado.

Nos últimos anos, a qualidade do emprego diminuiu e os salários baixos afetam cada vez mais trabalhadores. Em Guimarães, apesar da evolução positiva, o salário médio continua abaixo da média nacional e uma boa parte dos trabalhadores ganha o salário mínimo nacional, escasso para fazer face a todas as despesas.

A pandemia veio agravar ainda mais o risco de pobreza. As reduções do horário laboral, cortes salariais e desemprego diminuem ainda mais os rendimentos das famílias. Os mais pobres ficam mais pobres, mas a fortuna dos mais ricos parece estar de boa saúde. Segundo a Oxfam, no estudo O Vírus da Desigualdade, as perdas das mil pessoas mais ricas do mundo foram recuperadas em nove meses, já os mais pobres podem demorar uma década a recuperar da crise.

As soluções que têm sido apresentadas para resolver esta crise também não são satisfatórias. Por um lado, os apoios sociais disponibilizados pelo Governo são limitados e desenhados para não chegarem a todas as pessoas que precisam deles. Por outro, a maioria do dinheiro gasto pelos países da União Europeia foi obtido através da contração de dívida pública, penalizando os orçamentos de futuras gerações.

Além de políticas de redistribuição de riqueza, o desígnio deve ser garantir pleno emprego. O país deve promover a educação e formação profissional e o investimento público nos setores estratégicos. A legislação laboral deve limitar os contratos precários e devolver a capacidade de negociação coletiva aos trabalhadores, tão necessária para os aumentos dos salários. Mais e melhores condições laborais e salariais são sinónimos de uma economia mais forte e uma sociedade mais justa e equilibrada socialmente.

 

Artigo de opinião publicado no Jornal de Guimarães