Share |

Bloco quer investimento público em habitação

O Bloco de Esquerda esteve, na tarde desta sexta-feira, reunido com a Associação de Moradores do Bairro de S. Gonçalo, em Guimarães, para conhecer as problemáticas da habitação social e apresentar o programa para 150 mil casas para arrendamento acessível e política social

No final do encontro, José Maria Cardoso, cabeça de lista pelo círculo eleitoral de Braga, afirma que a habitação tem sido o parente pobre do investimento público em Portugal e que a concretização do direito à habitação condigna é um dos pilares democráticos não concretizado no pós-25 de Abril.

O candidato refere que as opções políticas dos últimos anos tornaram o parque habitacional quase exclusivamente privado e extremamente vulnerável à especulação, sendo o parque habitacional público é de apenas 120 mil alojamentos e situa-se nuns escassos 2% do total, quando a nível europeu a média é de 15%. 

O bloquista realça que a nova Lei de Bases da Habitação prevê mudanças importantes, como o papel do Estado no garante do direito à habitação e a estruturação de instrumentos públicos para intervenção, mas não basta para estancar a financeirização em curso. Por isso, propõe um programa para recuperar metade dos 120 mil fogos de habitação social, que permitirá uma redução anual de  30 mil toneladas de emissões de CO2 e uma poupança anual na fatura energética de 200 euros por fogo, e ainda um programa destinado à provisão para arrendamento de 100 mil alojamentos adicionais a preços acessíveis (entre 150 e 500 euros por mês, em função das características e necessidades dos agregados familiares).

Para o candidato a deputado, este plano de investimento consolidará os programas e iniciativas existentes, privilegiando a solução do arrendamento de longa duração, adotando uma definição consistente do que são “preços acessíveis” e combinando reabilitação pública de alojamentos existentes, construção de novos alojamentos e, se necessário, subsídio ao arrendamento de alojamentos privados.