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Pedro Soares questiona Governo sobre poluição no Rio Selho

O deputado do Bloco de Esquerda e presidente da comissão parlamentar de Ambiente, Pedro Soares, questionou o Governo sobre as descargas poluidores no Rio Selho, ocorridas na passada semana em São Lourenço de Selho. A denuncia foi divulgada pelo jornal Mais Guimarães (aqui e aqui), tendo sido possível observar um coletor a transbordar água com tonalidade azul e roxa.

No documento entregue na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda afirma que “os atentados ambientais são cada vez mais recorrentes e, apesar da gravidade da situação, nada tem sido feito para proteger a bacia hidrográfica do Ave”. “Apesar do SEPNA da GNR levantar os autos de contraordenação e encaminhá-los para a Agência Portuguesa do Ambiente, não são conhecidas a aplicação de quaisquer coimas à Vimágua ou à Águas do Norte, nem qualquer medida para correção destes frequentes episódios poluidores”, refere ainda o Bloco de Esquerda no documento.

Neste sentido, o Bloco de Esquerda pretende saber se o Ministério tem conhecimento de descargas ilegais de efluentes industriais e domésticos ao longo da bacia do Ave; quantos casos foram assinalados no último ano pelas autoridades inspetivas e quais as consequências para os poluidores; como estão a funcionar as infraestruturas já construídas, nomeadamente em termos da taxa de ligação ao sistema de drenagem do total de efluentes produzidos e do cumprimento das normas ambientais da descarga em meio hídrico após tratamento; que medidas vai o Ministério do Ambiente tomar para garantir a identificação das entidades poluidoras, a sua responsabilização, a cessação dos focos poluidores e a despoluição das linhas de água afetadas; e que competências atribuídas têm as empresas Aguas do Norte e Vimágua em termos de captação e tratamento de águas residuais na Bacia do Ave e que responsabilidades lhes devem ser exigidas nesta matéria.

O Rio Selho tem uma extensão de 25 km, nasce na Senhora do Monte, concelho de Guimarães, passa nas freguesias de São Lourenço de Selho, São Jorge de Selho e São Cristóvão de Selho, e desagua na margem esquerda do Rio Ave, na freguesia de Serzedelo, concelho de Guimarães. A bacia hidrográfica do Rio Ave, que tem uma área aproximada de 1390 km², abrangendo 15 municípios, tem sofrido sucessivamente ataques ambientais, degradando o seu estado para níveis preocupantes.

Recorde-se que, em 2016, uma investigação desenvolvida pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) identificou bactérias multirresistentes, estando a sua origem ainda por identificar. Em 26 de Maio de 2016, a Agência Portuguesa do Ambiente e Águas do Norte garantiram, na audição na Comissão Parlamentar de Ambiente, que seria realizado um estudo ao estado do rio Ave e que os resultados seriam divulgados em dois anos. Em janeiro de 2018, a Águas do Norte admitiu que o estudo ainda se encontrava na fase de adjudicação, não havendo ainda previsões para a apresentação dos resultados, pelo que o Bloco de Esquerda apresentou um requerimento para que a informação disponível sobre o andamento dos trabalhos e composição do anunciado Conselho Consultivo do projeto fosse fornecida à Comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

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