Bloco condena mais uma descarga no Ave

A poluição da bacia hidrográfica do ave continua a ser um dos problemas ambientais mais graves que o concelho de Guimarães enfrenta. Apesar da preocupação constante que a Câmara Municipal tem demonstrado, a fiscalização das atividades económicas nas margens do rio é insuficiente e, por isso, as descargas ilegais continuam a acontecer.

De acordo com as informações avançadas pelo Jornal de Notícias, Gaspar Borges é dirigente da construtura ABB, dona da Nicolau de Macedo. A ABB é ainda proprietária da Aquapor, que detém a Tratave, responsável pelo Sistema Integrado para a Despoluição do Vale do Ave (SIDNA). A Aquapor, em conjunto com a Lusagua é, também, responsável pelos serviços ambientais de 58 câmaras de todo o país, maioritariamente no litoral.

Mais uma vez, a pedreira Nicolau de Macedo, efetuou uma descarga que manchou o caudal do rio ave durante a manhã de quarta-feira. A empresa já foi alvo de mais de 20 autos por atentados ambientais e, em setembro de 2015, viu a sua atividade suspensa pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Apesar das coimas aplicadas e dos pedidos de reparação das irregularidades no sistema de tratamento de àgua, a empresa continua a prevaricar, destruindo o meio ambiente em Guimarães.

O Bloco de Esquerda condena veemente as atitudes da empresa Nicolau de Macedo e exige que a APA suspensa a atividade desta de imediato, até que seja assegurado, efetivamente, que a empresa cumpre todos os requisitos legais no tratamento das águas utilizadas na pedreira de Gondomar. É imperioso analisar juridicamente as responsabilidades desta empresa, e dos seus dirigentes, e agir em conformidade, quer seja pela suspensão/retirada de licença ou pela aplicação de multas.

É importante ainda assegurar que a responsabilidade da despoluição do Vale do Ave não continue nas mãos de quem mais tem contribuído para a degradação ambiental dos recursos hídricos. Por isso, o Bloco de Esquerda alerta para possíveis enviesamentos na missão da Tratave, que resultam na necessidade que a concessão do SIDNA seja revista, sendo impugnada a sua atribuição à Tratave e reatribuída a outra entidade ou ficar sob alçada da CM.

Para o Bloco de Esquerda, é lamentável que estas situações continuem a acontecer, principalmente vinda de empresas cujos dirigentes são responsáveis pelo ambiente em cerca de 20% dos municípios a nível nacional.

O Bloco de Esquerda continua a agir em defesa do ambiente, quer em Guimarães, quer a nível nacional. Por isso, brevemente, apresentará na Assembleia da República uma pergunta ao Ministério do Ambiente sobre esta situação e promoverá uma ação em Guimarães sobre a necessidade de sensibilização para as questões ambientais.