Bloco propõe neutralidade climática até 2030

NEUTRALIDADE CLIMÁTICA ATÉ 2030

1. Reduzir as emissões poluentes

Portugal é o segundo país da UE em que mais se anda de automóvel: cerca de 89% da quota do transporte de passageiros por via terrestre corresponde ao automóvel e apenas cerca de 12% ao transporte público. Os automóveis representam cerca de 17% das emissões totais de CO2 na economia. (Indústria e Ambiente nº 128, maio/ junho 2021)

Promover deslocações a pé, de bicicleta ou de transportes coletivos:

- Transportes urbanos gratuitos (aplicar verbas municipais e exigir o reforço das verbas do PART, através do Fundo Ambiental).

- Modernização e ampliação da frota: mais autocarros de emissões zero.

- Rede de transportes coletivos mais densa, abrangente e articulada entre o centro-periferias e periferias-periferias, melhor integração modal (com comboio, bicicleta, etc.), melhor integração horária, expansão das vias BUS no concelho.

- Vias cicláveis que interliguem zonas residenciais e de trabalho, espaços verdes, zonas de lazer e de desporto, escolas, universidade, e estações de camionagem e de caminhos de ferro.

- Serviço municipal de bicicletas partilhadas (incluindo elétricas).

- Passeios largos, elevação de passadeiras e remoção barreiras arquitetónicas que impedem as pessoas com mobilidade condicionada de se deslocarem.

- Transformar a via rodoviária de alta velocidade que cruza a cidade, transformando-a numa avenidas arborizada e inclusiva, permitindo as deslocações a pé, de bicicleta e de transportes coletivos e interligando as várias zonas habitacionais.

Restringir o tráfego automóvel para reduzir emissões, melhorar a qualidade do ar e erradicar as mortes de peões e ciclistas por atropelamento:

- Limitar a velocidade a 30 km/hora em todas as ruas e avenidas da cidade.

- Pedonalizar as ruas do centro da cidade, limitando a circulação automóvel apenas a residentes.

- Mapear os pontos negros de sinistralidade rodoviária para peões e ciclistas e aplicar um plano de ação para erradicar os problemas identificados.

2. Aumentar os sumidouros de carbono

A subida no nível médio do mar e os fenómenos climáticos extremos farão parte da realidade das próximas décadas. Portugal é, na Europa, dos países com maiores riscos de erosão costeira, zonas inundáveis e áreas de risco a incêndios.

A natureza protege a sociedade de vários destes riscos. Acresce que são sumidouros naturais de carbono.

Aumentar as áreas florestais municipais:

- Plantar espécies autóctones em áreas degradadas e protegendo as áreas florestais existentes, contribuindo também para aumentar os níveis de biodiversidade no concelho e será articulada com o novo plano para a proteção, gestão e fomento do arvoredo urbano, um instrumento proposto pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Guimarães.

- Criar novas áreas verdes em meio urbano como regulação da temperatura e da qualidade do ar.

- Desenvolver uma política de aquisição de terrenos para concretizar povoamentos com espécies arbóreas autóctones para servir de “tampão” à proliferação de monoculturas do eucalipto.

Aumentar o sequestro de carbono dos solos:

- Melhorar a fertilidade dos solos florestais e agrícolas do município, promovendo a transição ecológica da floresta e da agricultura no concelho.

- Aumentar a produção de composto orgânico através dos biorresíduos gerados no concelho para aplicar nos solos, melhorando, assim, a sua fertilidade.

- Limitar as áreas de solo impermeável, por freguesia.

Adaptar o território às alterações climáticas:

- Requalificação do espaço público como zona permeável e de usufruto e sociabilização.

- Proteger e reabilitar as galerias ripícolas de cursos de água e proteger os recursos hídricos.

- Criar zonas de biodiversidade e de retenção natural da humidade como charcas e manchas florestais diversas.

3. Reduzir os resíduos

É necessária uma intervenção societal nas políticas de resíduos. Só é possível reduzir drasticamente se o fizermos a começar na produção, com medidas de responsabilização das empresas produtoras e distribuidoras, eliminação da sobreembalagem de abandono da cultura do descartável.

- Implementar e ampliar novos métodos de recolha, como o porta-a-porta.

- Criar zonas descentralizadas de compostagem de resíduos orgânicos, para a valorização dos resíduos orgânicos através da produção local de composto destinado à utilização nas hortas do bairro/freguesia.

- Promover uma cultura de desperdício zero nos serviços municipais.

- Criar comissões de acompanhamento das estruturas de tratamento e armazenamento de resíduos com a participação da população, de associações ambientalistas e da Universidade.

4. Garantir uma transição energética justa

Combater a pobreza energética:

- Instalar painéis solares fotovoltaicos nas coberturas dos edifícios do parque habitacional municipal, para a produção de eletricidade 100% limpa e destinada ao autoconsumo comunitário;

- Intervir no parque habitacional público para melhorar a eficiência energética e assegurar conforto térmico no edificado;

Criar a entidade municipal de energia cuja principal atividade seja a comercialização de eletricidade 100% renovável e a custos controlados:

- Distribuir os excessos de produção de eletricidade dos sistemas em regime de autoconsumo comunitário.

- Nos meses de inverno, abastecer gratuitamente os agregados familiares em situação de vulnerabilidade social e económica, permitindo combater a pobreza energética no município.

- Apoiar a instalação e a gestão dos novos sistemas de produção comunitária de eletricidade nas zonas residenciais do concelho e no edificado municipal.

5. Capacitar os serviços municipais

Criar o pelouro da Ação Climática, para coordenar a concretizar a estratégia municipal para garantir a neutralidade climática de Guimarães até 2030, em estreita articulação com os outros pelouros municipais.

Criar a Assembleia da Cidadania para a Ação Climática, constituída anualmente por um grupo aleatório de munícipes, para discutir a política climática municipal, proporcionando uma plataforma de participação e comunicação sobre as alterações climáticas (as deliberações da Assembleia da Cidadania para a Ação Climática serão tidas em consideração pela Assembleia Municipal e pelo executivo camarário).

Alcançar emissões zero no setor municipal:

- Recorrer a fontes de energia limpa todo o edificado, equipamentos e veículos municipais.

- Instalar painéis solares fotovoltaicos no edificado municipal para geração de energia para autoconsumo e melhoraremos o isolamento térmico e a eficiência energética dos edifícios

Capacitar a administração local para a ação climática:

- Disponibilizar formação profissional, geral e específica, para as trabalhadoras e trabalhadores municipais de forma melhorar as competências relativas à ação climática.

- Incluir o impacto climático em todos os planos municipais.

- Garantir contratos e compras ecológicas no setor municipal, privilegiando circuitos curtos de produção-consumo e métodos sustentáveis de produção.

- Exigir informação sobre a pegada carbónica de produtos e serviços aos grandes fornecedores.