Bloco questiona salários em atraso na Capital Europeia da Cultura

Desde meados de 2012 que se têm avolumado as queixas de artistas e técnicos que trabalham para a Guimarães Capital Europeia da Cultura e que não têm recebido a respetiva remuneração. Muitos estão já com vários meses de atraso, muitos concluíram já há meses o seu trabalho e não receberam ainda qualquer remuneração.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda há já meses que tem vindo a alertar o Governo para esta situação. Não só questionámos o Secretário de Estado da Cultura sobre os atrasos de pagamento da Guimarães 2012 como, por escrito e em audição do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional na Comissão de Economia, alertámos para os problemas que se têm levantado, em sede de QREN, relativos a projetos de programação cultural. Mas nada foi resolvido.

Em setembro visitámos a Capital Europeia da Cultura e o Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães garantiu-nos o seu empenho na resolução do problema e informou-nos que esta situação é provocada por atrasos do QREN e que estavam em contacto com o Governo para a sua resolução.

O tempo passa e a situação deteriora-se. Um grupo de artistas e técnicos decidiu criar um movimento, intitulado “Eu fiz parte e não me pagam” para denunciar a situação limite que estão a viver. Estamos quase no encerramento de Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura e sabemos hoje que quem financiou e financia o evento é a parte mais frágil: artistas e técnicos precários que se endividaram para poderem trabalhar.

Esta é uma situação inaceitável e da qual a Assembleia da República não se pode alhear.

Neste sentido, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer as audições urgentes do Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães e do Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, para prestarem esclarecimentos aos deputados sobre a matéria em causa.