BE lamenta desigualdade no tratamento de profissionais no Hospital de Guimarães

A Comissão Coordenadora Concelhia de Guimarães do Bloco de Esquerda reuniu, na passada sexta-feira, com o Conselho de Administração do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, a fim de conhecer a realidade deste centro hospitalar.

Este encontro surge no seguimento de várias notícias que põem em causa os serviços prestados pelo Hospital de Guimarães e que muito preocupam o Bloco de Esquerda, principalmente nesta fase em que uma parte mais sensível da população, como idosos e crianças, recorre com mais frequência ais serviços de saúde. Estas situações têm sido acompanhadas também pelo Grupo Parlamentar do BE. Inclusivamente, a Assembleia da República aprovou o Projeto de Resolução do BE que “Recomenda ao Governo que dote o Hospital de Guimarães das adequadas condições ao seu normal funcionamento”.

Nesta reunião, foi possível tomar conhecimento de alguns constrangimentos que afetam diariamente os serviços de saúde prestados pelo Hospital de Guimarães. Desde logo, Joaquim Teixeira questionou o caso do serviço de urgência, que sucessivamente é alvo de notícias pelas piores razões, nomeadamente as ambulâncias que se acumulam à porta e o aumento do tempo de espera. O Presidente do CA, Delfim Rodrigues, reconheceu os problemas que o Serviço de Urgência apresenta e informou que aquele serviço necessita de obras com urgência, para ser capaz de albergar o maior número de pessoas que tem recorrido ao Hospital, sendo que o projeto já esta em fase de desenvolvimento, pelo que as obras acontecerão em breve. O BE reconhece a importância das obras naquele serviço e espera que as obras aconteçam o mais rapidamente possível, para que os vimaranenses possam ter acesso a um Hospital com as condições adequadas.

Outra questão que motivou a reunião é a situação dos profissionais de saúde, nomeadamente o horário de trabalho e o pagamento do trabalho suplementar. O CA admitiu que as 35h/semana apenas se aplicam aos profissionais em funções públicas, pelo que as pessoas com Contratos Individuais de Trabalho continuarão a trabalhar as 40 horas semanais. No entender do BE, não se justifica que pessoas a prestarem o mesmo serviço, em igualdade de circunstâncias, sejam tratados pela entidade patronal de forma diferente. O Código de Trabalho define uma jornada laboral no máximo de 40 horas, dando liberdade às entidades patronais de definirem semanas com um menor número de horas de trabalho. Neste sentido, para o BE, esta decisão do CA revela sede de exploração destes e destas trabalhadoras por parte do Estado, havendo motivos claros para que todos e todas as trabalhadoras do Hospital de Guimarães trabalhem 35h/semana.

No caso dos pagamentos de trabalho suplementar, o Bloco de Esquerda pretendia esclarecer as denúncias do Sindicato dos Enfermeiros, que reclamam o pagamento de mais de 18.500 horas. O CA referiu que a situação está em vias de ser resolvida, reconhecendo que parte das verbas foram pagas em dezembro, mas que a parte restante será liquidada no inicio de 2017.

O Bloco de Esquerda continuará empenhado em defender um Serviço Nacional de Saúde para todos e todas, garantindo que o Hospital de Guimarães presta um serviço de qualidade a todos e todas as utentes.