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BE propõe criação do “Provedor do Munícipe”

Foto de Feliciano Guimarães

A Coordenadora Concelhia de Guimarães do Bloco de Esquerda vem, mais uma vez, reforçar a necessidade de cria a figura de “Provedor do Munícipe”, de forma a garantir a defesa e a prossecução dos interesses e direitos legítimos dos cidadãos e das cidadãs perante os órgãos e serviços do município de Guimarães.

Esta questão surge no seguimento de várias reclamações que o Bloco de Esquerda de Guimarães tem recebido, relativo a comunicações de vários munícipes sem resposta por parte da presidência da Câmara Municipal de Guimarães. Pelas informações que o BE teve acesso, a falta de resposta acontece a questões sobre vários assuntos apresentados por cidadãos/cidadãs: consulta dos documentos da AM; reclamação sobre o estado de casas de banho públicas; consulta de documentos sobre licenciamentos de obras; etc. Inclusivamente, o Presidente da Junta de Freguesia de Caldelas admitiu em Assembleia de Freguesia que se encontra há muito tempo à espera de resposta a vários requerimentos por si apresentados.

Para o BE, não há qualquer justificação para atrasos a respostas superiores a seis meses ou, em alguns casos, a ausência de qualquer resposta. A CMG ao disponibilizar no seu sítio formulários diretos para “Falar com o Presidente”, que o BE entende serem importantes para facilitar a relação do munícipe com a presidência da CMG, deve ter particular empenho na apresentação das soluções aos problemas apresentados.

No entender do BE, o impacto do desleixo da CMG em responder aos e às vimaranenses seria minimizado se existisse o Provedor do Munícipe. Esta pessoa, de reconhecido mérito no município, seria o intermediário na relação CMG-Munícipe e CMG-Freguesias, pugnando para que todos e todas as vimaranenses vissem a sua situação resolvida quando apresentada aos órgãos próprios.

A criação do Provedor do Munícipe já foi proposta pelo Bloco de Esquerda em Assembleia Municipal, no ano de 2009, tendo sido rejeitada pela maioria PS. Para o BE, o acumular de situações que a CMG não é capaz de responder de forma eficaz aos munícipes vem reforçar ainda mais a necessidade de criação desta figura no município.

Neste sentido, na primeira Assembleia Municipal do ano de 2017 o Bloco de Esquerda voltará a propor a criação do Provedor do Munícipe, esperando que a proposta seja votada favoravelmente por todas as bancadas municipais, uma vez que está em causa a satisfação dos munícipes e a transparência dos serviços prestados pela CMG.