Coordenadora de Guimarães nas Jornadas Autárquicas dos Bloco de Esquerda

A coordenadora do Bloco de Esquerda de Guimarães, esteve presente mais uma vez nas Jornadas Autárquicas do Bloco de Esquerda, realizado nos passados dias 2 e 3 de Fevereiro, na cidade do Porto no Hotel Tuela Porto. Este encontro consistiu em dois dias de discussão à volta das próximas eleições autárquicas que se realizam ainda este ano. O tema destas jornadas tinha como título “ Resgatar a Democracia Local/Responder à Emergência Social”.

Com a crise económica pelo qual passamos nos dias de hoje, governada pela famosa TROIKA, torna-se cada vez mais necessário responder às necessidade sociais da população que mais sobre com as medidas da austeridade aplicadas. É necessário criar planos sociais sólidos que apoiem aqueles que mais sofrem com a crise. Cada vez mais o poder local está a ser retirado das freguesias e dos municípios, principalmente devido à nova lei 104/12 prestes a ser aprovada, dando poder legislativo às CIMs (Comunidades InterMunícipais). Nestas próximas eleições, Bloco irá lutar por uma maior democracia local, lutando pelos poderes que ao longo destes tempos tempo vindo a ser retirado aos autarcas. A ideia do Bloco para aumentar a autonomia às freguesias e municípios, irá trazer uma maior proximidade para com os cidadãos, bem como irá dar a oportunidade da existirem mais incentivos para o acesso a serviços públicos tais como a cultura, a educação e a saúde.

Sobre o tema “ Aprofundar a Democracia Local e Regional” foram discutidos temas como  a redução do número de freguesias, que sem consulta das população foram extinguidas, destruindo assim as suas identidades. Foram discutidos a redução dos órgãos deliberativos, bem como a concentração de competências e meios financeiros em estruturas que não são eleitas pela população tais como as CIM, a reformação do sector empresarial local que está a levar à privatização de empresas municipais sem ter em conta os interesses da população. Em termos de finanças locais, o Bloco defende a solidariedade ente regiões mais e menos desenvolvidas de modo a manter a sustentabilidade ambiental e coesão territorial e ainda defende mecanismos de impostos locais tais como a participação fixa no IRS e na DERRAMA.

O Bloco defende os “Serviços Públicos de Qualidade para todos”, onde o seu acesso deve ser algo a que todos temos direito. Serviços como água, saneamento, recolha de resíduos sólidos urbanos, deve ser um serviço a que toda gente deve ter acesso, existindo um mínimo para toda a gente, acabando assim com os cortes realizados por falta da pagamento de pessoas que passam fome para pagar estas dívidas. O Bloco é contra a privatização das empresas municipais que cobram taxas muito elevadas aos seus consumidores. Ainda se foi discutido a questão dos transportes públicos que devem ser o máximo abrangente no município de modo a diminuir o trânsito local bem como a poluição. O Bloco acha que além disto serviços tais como a cultura devem serviços públicos a que toda a gente tem direito e não só apenas aqueles que possuem maiores rendimentos.

Cada vez mais há uma necessidade de “Responder à Emergência Social”, sendo este o último tema abordado nestas jornadas. Deve existir uma resposta cada vez mais eficaz em relação à população que cada vez mais passam por dificuldades e arranjar soluções eficientes para uma ajuda correta. O Bloco defende que se deve devolver o poder de compra às famílias, que com medidas de austeridade praticadas pelo governo foi perdido. É necessário respostas claras para combater as necessidades económicas das famílias de modo a responder à emergência social. É necessário a colaboração de juntas de freguesias, comunidade escolares e IPSS’s de modo a minimizar os efeitos da crise. A carência de bens alimentares e de outros bens deve ser combatida através de mais apoios às famílias tais como bolsas de apoio à habitação. O combate ao abandono escolar passa também como uma das medidas para responder à emergência social, através de ajuda na aquisição de material escolar com bolsas ou empréstimos. O apoio a hortas e bolsas de terra é defendido pelo bloco para que haja um maior desenvolvimento sustentável. Por fim, cada vez maior deve ser o desenvolvimento local e criação de emprego para um maior desenvolvimento da comunidade, através do apoio a PME’s e microempresas.

Ainda nestas jornadas, foi votada a declaração do Porto com os 10 pontos essenciais sobre a autonomia local, aprovado maioria dos aderentes do Bloco e Esquerda.